Conteúdo verificado
sábado, 30 de novembro de 2024 às 15:16

Proibição de uso das redes sociais para menores de 16 snos na Austrália: Argumentos a favor e contra

A Austrália tornou-se pioneira ao aprovar uma lei que proíbe menores de 16 anos de utilizarem redes sociais, marcando um dos regulamentos mais rigorosos do mundo no que diz respeito à internet. A medida, prevista para entrar em vigor em até 12 meses, contempla multas severas para empresas que não cumprirem a determinação.

Principais pontos da Legislação

  • Proibição abrangente: A lei abrange plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat e X, mas exclui plataformas de jogos e serviços sem necessidade de criação de conta, como YouTube.
  • Tecnologia de verificação: A verificação de idade será exigida, possivelmente com uso de biometria ou informações de identidade.
  • Multas elevadas: Empresas podem enfrentar penalidades de até US$ 32,5 milhões.
    Sem Penalidades para Menores: Crianças que burlarem as restrições não serão punidas.

Argumentos a favor

  • Proteção à infância: O primeiro-ministro Anthony Albanese afirma que a medida é necessária para resguardar os jovens dos danos psicológicos e sociais causados pelas redes sociais.
  • Apoio de pais: Muitos pais veem na lei uma forma de aliviar a pressão sobre permitir o uso excessivo de dispositivos pelos filhos.
  • Referência internacional: A lei está sendo vista como modelo por países como Noruega e Reino Unido, que consideram adotar legislações semelhantes.

Críticas e preocupações

  • Impacto na privacidade: Especialistas questionam a eficácia e segurança das tecnologias de verificação de idade.
  • Possibilidade de burlas: Ferramentas como VPNs podem facilitar o acesso mesmo com a proibição.
  • Desconexão com a realidade juvenil: Jovens ativistas apontam que o governo não incluiu suas perspectivas no desenvolvimento da lei.
  • Eficácia questionável: Empresas como Meta e TikTok criticaram a falta de clareza da legislação e apontaram que ela pode ser ineficaz.

Contexto internacional

  • França: Implementou restrições para menores de 15 anos, mas muitos burlaram a lei.
  • Estados Unidos (Utah): Tentativa de legislação similar foi anulada por inconstitucionalidade.
  • Impacto global: A Austrália está moldando discussões internacionais sobre o papel das redes sociais na vida de jovens.

A decisão da Austrália é emblemática e levanta debates cruciais sobre a segurança online de jovens. Apesar do apoio de muitos pais e da promessa de maior proteção, a eficácia da medida dependerá de como as questões de privacidade e implementação serão resolvidas. O mundo observa atentamente se essa abordagem rigorosa será um marco positivo ou um precedente problemático na regulamentação da internet.

Estão lendo agora

STF derruba Marco Temporal: O que muda para os povos indígenas?Na data de 21 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tomou uma decisão histórica ao rejeitar a ...
Infecções sexualmente transmissíveis (IST): Riscos, prevenção e tratamentoInfecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são uma grave preocupação global, com mais de um milhão de casos transmitidos...
“Coringa: Delírio a Dois” - Lady Gaga e Joaquin Phoenix - O que esperar da sequênciaA aguardada sequência de "Coringa", intitulada "Coringa: Delírio a Dois", promete uma abordagem inovadora, misturando dr...
EMS recebe autorização para produzir concorrente do "Ozempic": Avanço para a indústria nacional e acesso ao tratamentoA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu sua aprovação para a farmacêutica brasileira EMS fabricar dois m...
Bilionário Elon Musk anuncia mudança radical: Twitter agora é 'X'O empresário bilionário Elon Musk anunciou dia 23/07/2023 uma significativa mudança no Twitter, que a partir de agora pa...
Aumento na conta de luz de Julho: Entenda a "Bandeira Amarela"A partir de julho, os brasileiros enfrentarão um aumento na conta de luz devido à implementação da bandeira amarela pela...
Proibição do uso de celulares nas escolas: O que esperar da nova lei?O Senado brasileiro deve votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas de todo...
Flutuações do Mercado e expectativas em torno da Eleição dos EUA 2024 (05/11)As eleições presidenciais de 2024 nos Estados Unidos têm capturado a atenção do mundo financeiro, com mercados globais s...
Novembro no Prime Video: Estreias imperdíveis que você não pode perder - ConfiraO Prime Video, serviço de streaming da Amazon, apresentou sua programação de estreias para novembro de 2024, trazendo um...
A técnica de churrasco de Bittor Arginzoniz: Os segredos do mestre da grelha dono do 2º melhor restaurante do mundoBittor Arginzoniz, um homem simples de 64 anos, dono do renomado restaurante Asador Etxebarri, no País Basco espanhol, é...
Black Friday: Como identificar ofertas falsas e evitar golpes – Dicas para compras segurasA Black Friday é um evento de compras muito aguardado, oferecendo grandes descontos e oportunidades. No entanto, também ...