Pena de morte - Execução por Nitrogênio nos EUA: Uma abordagem polêmica

Kenneth Eugene Smith, condenado em 1989 pelo assassinato de Elizabeth Sennett, enfrentou uma execução única na quinta-feira (25/1) ao ser submetido à hipóxia por nitrogênio, um método controverso. Este evento marca um ponto crítico nas discussões sobre pena de morte, levantando preocupações e críticas, inclusive da ONU.

O Caso de Kenneth Eugene Smith

• Kenneth Smith, condenado em 1989, esperava receber uma injeção letal, mas a execução foi adiada devido a falhas.
• O caso de Smith representa uma das três tentativas fracassadas de administração de injeção letal desde 2018 nos EUA.

Execução por Hipóxia de Nitrogênio

• Kenneth Smith foi a primeira pessoa nos EUA e no mundo a ser executada por hipóxia de nitrogênio.
• O método consiste em privar o corpo de oxigênio por meio da respiração de nitrogênio puro.

Aspectos Críticos da Hipóxia por Nitrogênio	Posicionamento da ONU
Possível dor e sofrimento ao condenado	Denúncia de possível tortura
Falta de sedação no protocolo de execução	Violação de tratados internacionais de direitos humanos
Ausência de evidência científica	Chamado à moratória universal da pena de morte

Posicionamento da ONU

• O Gabinete de Direitos Humanos da ONU expressou sérias preocupações, pedindo a suspensão da execução de Smith.
• Destacou a possível violação de tratados internacionais, incluindo o Pacto sobre os Direitos Civis e Políticos.

Resposta do Estado do Alabama

• O estado do Alabama não interrompeu a execução, apesar dos apelos da ONU.
• O método de execução por hipóxia de nitrogênio foi adotado como alternativa devido a falhas em injeções letais.

O caso de Kenneth Smith e sua execução por hipóxia de nitrogênio geram debates intensos sobre a ética da pena de morte. A posição da ONU levanta questões importantes sobre a possível violação de direitos humanos. Enquanto alguns Estados buscam alternativas de execução, a necessidade de uma moratória universal da pena de morte é reiterada, enfatizando a importância de abordagens mais humanitárias.